Operação Energia Segura: Inmetro identifica mais de 2 mil irregularidades em produtos elétricos durante fiscalização nacional

Fiscalização avaliou mais de 452 mil produtos e reforça a importância da conformidade para a segurança elétrica e eficiência energética

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou os resultados da Operação Energia Segura, uma ação nacional de fiscalização realizada entre os dias 4 e 29 de maio de 2026 com o objetivo de verificar a conformidade de produtos elétricos comercializados em todo o país.

Durante a operação, mais de 452 mil produtos foram inspecionados por equipes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), composta pelos órgãos delegados e superintendências responsáveis pelas atividades de fiscalização em cada estado. A iniciativa teve como foco principal a avaliação de cabos, fios, cordões flexíveis e motores elétricos, produtos considerados fundamentais para a segurança das instalações elétricas e para o uso eficiente da energia.

Ao final da operação, foram identificados 2.043 produtos em situação irregular e 48 estabelecimentos comerciais receberam notificações em decorrência das não conformidades encontradas.

Objetivo da fiscalização

A ação foi desenvolvida para verificar se os produtos disponíveis no mercado brasileiro atendem aos requisitos técnicos e regulatórios exigidos pelo Inmetro. Entre os aspectos avaliados estavam a certificação obrigatória, a rastreabilidade dos produtos, a conformidade das informações apresentadas ao consumidor, o desempenho técnico e os requisitos relacionados à segurança.

No caso dos fios e cabos elétricos, a fiscalização buscou identificar produtos que apresentassem características incompatíveis com os padrões exigidos pelas regulamentações vigentes. Componentes elétricos de baixa qualidade ou fabricados com especificações inadequadas podem representar riscos significativos para consumidores, empresas e instalações prediais.

Além de comprometerem o funcionamento dos sistemas elétricos, produtos irregulares podem provocar desperdício de energia, superaquecimento, falhas operacionais e, em situações mais graves, ocasionar curtos-circuitos e incêndios.

Segundo o Inmetro, a conformidade desses produtos é essencial para garantir que a energia elétrica seja conduzida de forma segura desde o ponto de entrada da instalação até os equipamentos utilizados pelos consumidores.

Verificações realizadas durante a operação

As equipes responsáveis pela fiscalização analisaram diversos critérios técnicos para verificar a conformidade dos produtos.

Entre os requisitos avaliados estavam:

• Resistência elétrica dos condutores;
• Qualidade dos materiais isolantes;
• Presença das marcações obrigatórias;
• Identificação do fabricante;
• Existência dos selos e certificações exigidos pelo Inmetro;
• Regularidade dos registros dos produtos;
• Informações obrigatórias disponibilizadas ao consumidor.

Além dos fios e cabos elétricos, a operação também contemplou motores elétricos novos, reparados e remanufaturados.

Nesses equipamentos, os fiscais verificaram aspectos relacionados à eficiência energética, à regularidade do registro junto ao Inmetro e à correta utilização da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), ferramenta importante para informar ao consumidor o desempenho energético do produto.

Falta de identificação foi a irregularidade mais frequente

Entre todas as não conformidades encontradas durante a operação, a ausência de identificação obrigatória nos cabos elétricos foi a ocorrência mais registrada.

A marcação presente nos produtos é fundamental para comprovar que eles passaram pelos processos de avaliação exigidos pelos regulamentos aplicáveis. Além disso, essas informações permitem a rastreabilidade dos produtos e facilitam eventuais ações de fiscalização e controle de mercado.

Outro problema identificado pelas equipes foi a comercialização de fios e cabos com resistência elétrica acima dos limites permitidos pelas normas técnicas.

Quando esse tipo de irregularidade ocorre, o produto pode apresentar perdas energéticas superiores ao esperado e aumento da temperatura durante sua utilização. Esse aquecimento excessivo pode comprometer a segurança das instalações elétricas e reduzir a vida útil dos componentes conectados à rede.

Centro-Oeste liderou número de irregularidades

Os resultados da operação apontaram que irregularidades foram encontradas em todas as regiões brasileiras.

A região Centro-Oeste concentrou o maior volume de produtos irregulares identificados pelas equipes de fiscalização, totalizando 906 ocorrências.

Na sequência aparecem:

• Sudeste: 590 produtos irregulares;
• Norte: 439 produtos irregulares;
• Sul: 67 produtos irregulares;
• Nordeste: 41 produtos irregulares.

Os dados demonstram que a presença de produtos fora dos requisitos regulatórios não está restrita a uma única região do país, reforçando a necessidade de ações permanentes de fiscalização e conscientização do mercado.

Estados com maior número de ocorrências

Entre os estados brasileiros, Goiás apresentou o maior número de produtos irregulares identificados durante a operação, com 826 ocorrências registradas.

Em seguida aparecem:

• Rio de Janeiro: 553 ocorrências;
• Roraima: 356 ocorrências;
• Distrito Federal: 80 ocorrências;
• Rondônia: 62 ocorrências.

Esses números refletem os resultados das inspeções realizadas durante o período da operação e servem como base para futuras ações de acompanhamento e controle por parte dos órgãos responsáveis.

Possíveis penalidades para empresas autuadas

Os estabelecimentos nos quais foram encontradas irregularidades poderão apresentar defesa administrativa junto ao órgão responsável pela autuação.

De acordo com o Inmetro, o prazo para apresentação da defesa é de até dez dias após a notificação.

Dependendo da gravidade da infração, do porte da empresa e da existência de reincidência, poderão ser aplicadas as penalidades previstas na legislação vigente. Entre elas estão advertências e multas, que variam conforme as circunstâncias identificadas durante o processo administrativo.

Orientações para consumidores

O Inmetro também reforça a importância de o consumidor observar atentamente as informações presentes nas embalagens dos fios e cabos elétricos antes da compra.

Entre os dados que devem ser verificados estão:

• Nome ou marca do fabricante;
• País de origem;
• Número do CNPJ;
• Dimensão ou bitola do cabo;
• Tipo de material utilizado;
• Marca de conformidade do Inmetro;
• Número de registro do produto;
• Informações sobre peso e características técnicas.

Outro ponto importante destacado pelo órgão é a observação da espessura da camada de isolamento em PVC. Produtos com excesso de material isolante podem esconder uma quantidade reduzida de cobre em sua composição, comprometendo o desempenho elétrico esperado.

A atenção a esses detalhes contribui para que o consumidor adquira produtos mais seguros e em conformidade com os requisitos técnicos aplicáveis.

Importância da conformidade para o mercado

A Operação Energia Segura reforça a relevância dos programas de avaliação da conformidade para a proteção dos consumidores e para a competitividade das empresas que atuam de acordo com os regulamentos técnicos.

A presença de produtos certificados e regularmente registrados no mercado contribui para elevar os padrões de segurança, reduzir riscos associados às instalações elétricas e promover maior eficiência energética, beneficiando tanto consumidores quanto fabricantes comprometidos com a qualidade.

Referência

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO). Operação Energia Segura: Inmetro fiscaliza mais de 452 mil produtos elétricos no país. Publicado em 10 de junho de 2026. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/operacao-energia-segura-inmetro-fiscaliza-mais-de-452-mil-produtos-eletricos-no-pais. Acesso em: 15 de junho de 2026.